21.07
Audições na Comissão de Educação e Ciência | 21 de julho
Audições na Comissão de Reforma do Estado e Poder Local | 21 de julho
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 21 e 22 de julho
Audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | 21 de julho | 15h00
22.07
Audição nas Comissões de Economia e Coesão Territorial e da Reforma do Estado e Poder Local | 22 de julho | 10h00
Audições da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão | 22 de julho
Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 22 de julho | 15h00
Audição na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência | 22 de julho | 16h00
23.07
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 23 de julho | 15h00
Balanço da Atividade Parlamentar | 1.ª Sessão Legislativa da XVII Legislatura
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
24.07
"Música e Liberdades" um novo Ciclo de Cinema | 24 de julho | 19h00 | Centro Interpretativo – Casa do Parlamento
26.06
Prémio Direitos Humanos 2026 | Prazo para candidaturas | até 31 de julho
09:00
Comissão de Educação e Ciência - Sala Senado
10:00
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 1
15:00
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 2
Comissão de Educação e Ciência - Sala 3
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 6
16:30
17.07
2026
Resultado das Votações
Resultado das Votações (Guião Suplementar)
Apreciação Parlamentar 15/XVII/1 [L, PCP, BE]
Decreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho que “Aprova a orgânica do INEM - Autoridade Nacional de Emergência Médica, I.P.”
Projeto de Resolução 1169/XVII/1 [CDS-PP]
Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Digital para a Justiça
Projeto de Resolução 1168/XVII/1 [CDS-PP]
Recomenda ao Governo a requalificação do parque prisional português
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
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