26.06
Reuniões Plenárias | 26 [Debates com o Primeiro-Ministro], 27 e 28 de junho
25.06
Audições na Comissão de Saúde
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
24.06
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) | 3.ª parte da Sessão Plenária
11.06
Prémio Direitos Humanos 2024 | Prazo para candidaturas | até 31 de julho
01.06
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2024
06.06
Exposição “Terra da Fraternidade: 54 recados para José Afonso”
26.04
Exposição “A Nós a Liberdade” – Vieira da Silva
25.04
Exposição “PREC – Parlamento Revisto em Caricatura | O Parlamento na Caricatura de Imprensa (1974-1976)”
09:00
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses - Sala 4
11:30
Comissão de Defesa Nacional -
14:00
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 1
Comissão de Saúde - Sala 3
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 2
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais - Sala 6
Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências - Sala 6
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 7
28.06
2024
Guião de votações
27.06
21.06
Resultado de Votações
Projeto de Resolução 174/XVI/1 [PAR]
Composição da Comissão Permanente
Projeto de Lei 194/XVI/1 [CH]
Aplicação do processo sumário ao julgamento dos crimes de resistência e coação sobre funcionário
Projeto de Lei 193/XVI/1 [CH]
Criminaliza o incitamento ao ódio contra os membros dos órgãos de polícia criminal e órgãos judiciais
29.05
Projeto de Lei 129/XVI/1 [BE]
Estabelece o direito a 25 dias de férias no setor privado e na administração pública e reconhece ao trabalhador o direito a faltar no dia de aniversário
De 2024-05-29 a 2024-06-28
Projeto de Lei 130/XVI/1 [BE]
Garante uma maior conciliação entre a vida familiar e profissional através da criação de uma licença para fruição e cuidado de filhos menores
Projeto de Lei 136/XVI/1 [PAN]
Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado
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