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Arquivo de destaques
TRABALHOS DO DIA

09:00

Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências - Sala 6

Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências - Sala 6

09:00

Grupo de Trabalho – Audiências - Sala 1

Grupo de Trabalho – Audiências - Sala 1

10:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

15:00

Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma - Sala 6

Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma - Sala 6

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

17.01

2025

Projeto de Resolução 577/XVI/1 [BE]

Pela alteração do regime contributivo dos trabalhadores independentes junto da Segurança Social e Autoridade Tributária

17.01

2025

Projeto de Resolução 576/XVI/1 [PS]

Recomendar ao Governo que simplifique o regime e promova a concorrência na mobilidade elétrica

17.01

2025

Projeto de Resolução 575/XVI/1 [PCP]

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, “Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial”

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

04.01

2024

Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]

Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

De 2025-01-04 a 2025-02-03

15.01

2024

Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE]

Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego

De 2025-01-15 a 2025-02-14

15.01

2024

Projeto de Lei 399/XVI/1 [BE]

Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional

De 2025-01-15 a 2025-02-14

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