10.09
Auditoria às Contas da Transportes Aéreos Portugueses e da TAP Transportes Aéreos Portugueses
18.09
Reuniões Plenárias | 18, 19 e 20 de setembro
Cerimónia de Tomada de Posse da Secretário-Geral da Assembleia da República
Presidente da Assembleia da República confere posse à Comissão Parlamentar de Inquérito à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Conselho Económico e Social na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Audição na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Audições na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Ministra da Juventude e Modernização na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Audição na Comissão de Saúde
Audições na Comissão de Agricultura e Pescas
20.09
Audição na Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
21.09
Apresentação do catálogo da exposição "Terra da fraternidade: 54 recados para José Afonso"
23.09
Sessão “As caricaturas do PREC”
26.09
Peça de teatro "Guião para um país possível"
01.06
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2024 | Prazo para candidaturas | até 31 de outubro
06.06
Exposição “Terra da Fraternidade: 54 recados para José Afonso”
25.04
Exposição “PREC – Parlamento Revisto em Caricatura | O Parlamento na Caricatura de Imprensa (1974-1976)”
09:00
Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - Sala 8
10:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 2
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 3
Comissão de Saúde - Sala Senado
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 4
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Auditório António de Almeida Santos
10:30
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 9
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 5
11:00
Comissão de Defesa Nacional - Sala 1
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 5
11:30
14:00
Comissão de Educação e Ciência - Sala 8
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 9
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 7
Grupo de Trabalho – Acompanhamento da execução do plano de emergência médica - Sala 2
14:30
Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Sala 6
14:45
Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma - Sala 5
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 1
Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho – Freguesias - Sala 3
2024
Guião de votações
Resultado de Votações
Projeto de Lei 267/XVI/1 [CH]
Prevê a redução e restituição da taxa de IVA nas aquisições e conservação de bens móveis e equipamentos individuais dos Sapadores Florestais
Projeto de Lei 266/XVI/1 [L]
Altera a lei-quadro do estatuto de utilidade pública, aprovada pela Lei n.º 36/2021, de 14 de Junho - atribuindo fins de utilidade pública aos meios de comunicação social que se dedicam ao jornalismo sem fins lucrativos
17.09
Projeto de Resolução 297/XVI/1 [CH]
Recomenda ao Governo que defenda, junto do Irão e da comunidade internacional, os direitos das mulheres iranianas
24.07
Projeto de Lei 180/XVI/1 [PS]
Aprova o novo estatuto da carreira de investigação científica
De 2024-07-24 a 2024-09-30
31.08
Projeto de Lei 221/XVI/1 [BE]
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas
De 2024-08-31 a 2024-09-30
Projeto de Lei 206/XVI/1 [PSD]
Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho
De 2024-09-18 a 2024-10-18
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