15.01
Reuniões Plenárias | 15, 16 e 17 de janeiro
Presidente da Assembleia da República confere posse à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
14.01
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Audições na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audições nas Comissões de Economia, Obras Públicas e Habitação e de Poder Local e Coesão Territorial
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
30.12
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias"
20.11
Exposição "75 dias na Ucrânia"
09:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 3
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 6
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Auditório António de Almeida Santos
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Auditório António de Almeida Santos
Grupo de Trabalho - Setor Vitivinícola - Sala 7
09:30
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1
10:00
Comissão de Saúde - Sala 5
12:30
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 - Sala 5
13:45
Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - Sala 8
14:00
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 7
Grupo de Trabalho – Acompanhamento do Plano de Emergência e Transformação na Saúde - Sala 10
14:30
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec - Sala 6
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
17:30
Grupo de Trabalho -Júri Prémio Barbosa de Melo - Sala 6
10.01
2025
Resultado das votações
Projeto de Resolução 570/XVI/1 [IL]
Recomenda ao Governo a disponibilização de dados sobre a nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) e nas Estatísticas da Justiça
Projeto de Lei 443/XVI/1 [PS]
Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Pernes, a União das Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira e a União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, do Município de Santarém
Projeto de Resolução 569/XVI/1 [PCP]
Consagra o dia 31 de janeiro como Dia Nacional do Sargento
16.12
2024
Projeto de Lei 351/XVI/1 [PCP]
Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica (10.ª alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro)
De 2024-12-16 a 2025-01-15
04.01
Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
De 2025-01-04 a 2025-02-03
Projeto de Lei 398/XVI/1 [BE]
Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego
De 2025-01-15 a 2025-02-14
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