07.01
Reuniões Plenárias | 7, 9 e 10 de janeiro
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
30.12
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias"
20.11
Exposição "75 dias na Ucrânia"
13:30
Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - Sala 3
14:00
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 1
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 2
Grupo de Trabalho – PJL - Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros - Sala 4
14:30
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias -
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Comissão de Ambiente e Energia - Sala 1
10.01
2025
Guião de votações
08.01
Projeto de Lei 416/XVI/1 [Grupos Parlamentares]
Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
Projeto de Resolução 520/XVI/1 [BE]
Cessação de vigência do Decreto-lei n.º 117/2024 de 30 de dezembro que “Altera o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, aprovado pelo decreto-lei n.º 80/2015, de 14 de maio”
Projeto de Resolução 519/XVI/1 [BE]
Cessação de vigência do Decreto-lei n.º 76/2024 de 23 de outubro que “Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo decreto-lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação”
16.12
2024
Projeto de Lei 351/XVI/1 [PCP]
Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica (10.ª alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro)
De 2024-12-16 a 2025-01-15
04.01
Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
De 2025-01-04 a 2025-02-03
Conhecer
O Parlamento e o Palácio de São Bento
Diário
Diário da Assembleia da República | Debates Parlamentares
Agenda
Calendário das atividades parlamentares
Comunicação social
Fontes de informação para a comunicação social
Petições
Informação e submissão de petições
Vídeos
Vídeos sobre a atividade, a história e o património parlamentares