10.09
Reunião da Comissão Permanente | 10 de setembro | 15h00
18.07
Calendário dos Trabalhos Parlamentares
09.09
Audição na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local | 9 de setembro | 16h00
Audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão | 10 de setembro | 9h30
Audição na Comissão de Saúde | 10 de setembro | 10h00
11.09
Grupo de Trabalho - Audições sobre a alteração à Lei da Nacionalidade | 11 de setembro
08.09
Procedimento Concursal – Recrutamento de Assessores Parlamentares (área de Economia, Finanças, Gestão e Contabilidade)
10:30
Conselho de Administração - Sala 7
14:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 2
15:00
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 5
Comissão de Educação e Ciência - Sala 9
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 3
15:30
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
Comissão de Defesa Nacional - Sala 6
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 7
16:00
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 7
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 1
17:00
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 10
Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.
2025
Projeto de Lei 180/XVII/1 [CH]
Pela criação de um regime jurídico que preveja a possibilidade de criação de Centros de Refúgio Animal de animais de espécies pecuárias (CRAEP)
Projeto de Lei 179/XVII/1 [CH]
Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRS
Projeto de Lei 178/XVII/1 [CH]
Estabelece a redução do IVA na construção de habitação
Projeto de Lei 144/XVII/1 [CH]
Define o regime de horário de trabalho dos bombeiros sapadores das autarquias locais e reconhece a profissão como de risco e de desgaste rápido, bem como o regime de aposentação ou reforma
De 2025-09-01 a 2025-10-01
Projeto de Lei 147/XVII/1 [PCP]
Consagra o direito a um mínimo de 25 dias de férias anuais para todos os trabalhadores
Projeto de Lei 148/XVII/1 [PAN]
Prevê medidas de reforço da proteção na parentalidade, aprova uma licença parental inicial igualitária de seis meses e aumenta o período de dispensa para aleitação
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