02.05
Reuniões Plenárias | 2 e 3 de maio
26.04
Conferência “O Portugal do antes e do depois do 25 de Abril de 1974” e “Declaração para a qualidade da Democracia”
Exposição “A Nós a Liberdade” – Vieira da Silva
25.04
Exposição “PREC – Parlamento Revisto em Caricatura | O Parlamento na Caricatura de Imprensa (1974-1976)”
19.12
Concurso Nacional de Fotografia "Fala-me de Liberdade"
Não existem reuniões agendadas para hoje.
24.04
2024
Resultado de votações
Projeto de Lei 81/XVI/1 [PCP]
Eliminação de portagens em autoestradas
Projeto de Lei 80/XVI/1 [PAN]
Altera diversos diplomas, alargando o direito de voto antecipado no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais e melhorando o processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República
Projeto de Lei 79/XVI/1 [BE]
Eliminação das portagens para as autoestradas de acesso às regiões do interior (A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41, A42)
Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.
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