15.01
Reuniões Plenárias | 15, 16 e 17 de janeiro
14.01
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Audições na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Audições na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Audições na Comissão de Agricultura e Pescas
Presidente do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) na Comissão de Educação e Ciência
Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores na Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus na Comissão de Assuntos Europeus
Audição na Comissão Parlamentar de Inquérito à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidade das Contas e Financiamentos Políticos na Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Audições nas Comissões de Economia, Obras Públicas e Habitação e de Poder Local e Coesão Territorial
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
30.12
Exposição "Mr. Hope - Des.Ordem dos dias"
20.11
Exposição "75 dias na Ucrânia"
Não existem reuniões agendadas para hoje.
10.01
2025
Resultado das votações
13.01
Projeto de Resolução 567/XVI/1 [PAN]
Recomenda ao Governo que apele à República do Iraque que não legalize os casamentos infantis e não diminua os direitos das mulheres no casamento, no divórcio, na partilha de responsabilidades parentais e na herança
Projeto de Resolução 566/XVI/1 [CH]
Reconhecimento do dia 22 de Dezembro como o «Dia nacional de respeito pelos idosos»
Projeto de Resolução 565/XVI/1 [CDS-PP]
Recomenda ao Governo que retome e amplie as Parcerias Público Privadas na saúde em Portugal
16.12
2024
Projeto de Lei 351/XVI/1 [PCP]
Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica (10.ª alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro)
De 2024-12-16 a 2025-01-15
04.01
Proposta de Lei 43/XVI/1 [Governo]
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
De 2025-01-04 a 2025-02-03
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