12.03
Reuniões Plenárias | 12, 13 e 14 de março
13.03
“Dia dos Municípios na Assembleia da República” | Exposição “Alcobaça – Terra de Paixão”
14.03
Exposição "Quando as Mulheres Dormem"
15.03
Filme "Vitalina Varela", de Pedro Costa | Ciclo cultural "Tudo o que podemos"
10:00
REUNIÃO PLENÁRIA
2025
Guião de Votações Suplementar I
Guião de Votações Suplementar II
Guião de Votações Suplementar III
Guião de Votações Suplementar V
Guião de Votações Suplementar VII
Guião de Votações Suplementar IX
Guião de Votações Suplementar X
Guião de Votações Suplementar VIII
Guião de Votações Suplementar XI
Guião de Votações Suplementar XIII
Guião de Votações Suplementar XIV
Guião de Votações (substituído - inserção do pjv 609/XVI e avocação pjr 57/XVI)
Guião de Votações Suplementar XII (substituição da página 11)
Guião de Votações Suplementar IV (substituído)
Guião de Votações Suplementar VI (substituído)
Guião de Votações (substituído)
11.03
Resultado de votações
Projeto de Lei 618/XVI/1 [PS]
Elevação da Vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de Cidade
Projeto de Lei 617/XVI/1 [PS]
Elevação de Botão à categoria de Vila
Projeto de Lei 616/XVI/1 [PS]
Elevação de Cernache à categoria de Vila
Projeto de Lei 472/XVI/1 [PAN]
Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde
De 2025-02-19 a 2025-03-21
Projeto de Lei 495/XVI/1 [PCP]
Condições de saúde e segurança no trabalho nas forças e serviços de segurança
Projeto de Lei 512/XVI/1 [PCP]
Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço doméstico
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