12.03
Reuniões Plenárias | 12, 13 e 14 de março
13.03
Audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Cerimónia de entrega do Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2024
15.03
Filme "Vitalina Varela", de Pedro Costa | Ciclo cultural "Tudo o que podemos"
“Dia dos Municípios na Assembleia da República” | Exposição “Alcobaça – Terra de Paixão”
14.03
Exposição "Quando as Mulheres Dormem"
09:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 1
10:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 6
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 3
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 8
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - Auditório António de Almeida Santos
Conselho de Administração - CA
10:15
Comissão de Saúde - Sala 5
10:18
10:30
Comissão de Assuntos Europeus - Auditório António de Almeida Santos
Conferência de Líderes - Sala 7
11:00
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 10
Comissão de Ambiente e Energia - Sala Senado
11:30
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 9
12:00
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 2
14:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias -
Grupo de Trabalho -Júri Prémio Barbosa de Melo -
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 1
2025
Guião de Votações
11.03
Resultado de votações
06.03
Projeto de Resolução 825/XVI/1 [PAR]
Funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma
Projeto de Resolução 824/XVI/1 [PSD]
Recomenda ao Governo que promova a fileira do arroz dotando os agentes de instrumentos que reforcem a sua competitividade e consumo
Projeto de Resolução 823/XVI/1 [BE]
Recomenda a reabertura do ramal ferroviário para transporte do minério de Aljustrel
Projeto de Lei 493/XVI/1 [BE]
Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição no Código do Trabalho
De 2025-02-11 a 2025-03-13
Projeto de Lei 494/XVI/1 [BE]
Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
Projeto de Lei 472/XVI/1 [PAN]
Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde
De 2025-02-19 a 2025-03-21
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