17.12
Reuniões Plenárias | 17, 18 e 19 de dezembro
Cerimónia de Atribuição de Voto de Saudação à Sociedade Portuguesa de Autores
18.12
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2025 da Assembleia da República
16.12
Audição na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas | 16 de dezembro
Audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | 16 de dezembro
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 16 de dezembro | 14h30
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 16 e 17 de dezembro
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas | 17 de dezembro | 10h00
12.12
Casa do Parlamento – Centro Interpretativo | Encerramento 27 de dezembro
22.10
Eleições Autárquicas 2025 – subvenção
10.11
Jornadas da Democracia | candidaturas até 31 de janeiro de 2026
27.11
Exposição "A Máquina do Mundo n’ Os Lusíadas"
05.12
Procedimento de seleção de um coordenador e três técnicos, em regime de cedência de interesse público ou mobilidade interna, para desempenharem funções na Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO)
10:00
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 3
11:00
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais - Sala 1
12:00
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
14:00
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas -
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 5
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens - Sala 3
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP - Sala 10
14:30
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 10
15:00
Comissão de Educação e Ciência - Sala 3
15:30
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 6
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 8
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 2
16:00
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 2
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala Senado
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 1
16:30
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 9
17:00
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência - Sala 5
17:30
Comissão de Saúde -
2025
Resultado de Votações
11.12
Resultado das Votações
Projeto de Lei 330/XVII/1 [BE]
Cria o regime jurídico de acesso à pensão de velhice das pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%
Projeto de Lei 329/XVII/1 [BE]
Criminaliza a esterilização forçada de pessoas com deficiência e/ou incapazes e garante a proteção dos seus direitos sexuais e reprodutivos
Projeto de Lei 328/XVII/1 [L]
Adequa o regime fiscal aplicável aos rendimentos das pessoas com deficiência
Proposta de Lei 43/XVII/1 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira]
Reforça o apoio aos trabalhadores com doenças oncológicas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, que define o regime jurídico de proteção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial
De 2025-11-20 a 2025-12-20
Projeto de Lei 289/XVII/1 [PCP]
Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro
De 2025-11-24 a 2025-12-24
Projeto de Lei 261/XVII/1 [PAN]
Garante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do Trabalho
De 2025-11-28 a 2025-12-28
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