19.03
Reunião Plenária | 19 de março
13.03
“Dia dos Municípios na Assembleia da República” | Exposição “Alcobaça – Terra de Paixão”
14.03
Exposição "Quando as Mulheres Dormem"
15.03
Filme "Vitalina Varela", de Pedro Costa | Ciclo cultural "Tudo o que podemos"
Não existem reuniões agendadas para hoje.
2025
Resultado de votações
Resultado de votações (Suplementar V)
Resultado de votações (Suplementar VI)
Resultado de votações (Suplementar III)
11.03
Projeto de Lei 618/XVI/1 [PS]
Elevação da Vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de Cidade
Projeto de Lei 617/XVI/1 [PS]
Elevação de Botão à categoria de Vila
Projeto de Lei 616/XVI/1 [PS]
Elevação de Cernache à categoria de Vila
Projeto de Lei 472/XVI/1 [PAN]
Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde
De 2025-02-19 a 2025-03-21
Projeto de Lei 495/XVI/1 [PCP]
Condições de saúde e segurança no trabalho nas forças e serviços de segurança
Projeto de Lei 512/XVI/1 [PCP]
Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço doméstico
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