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TRABALHOS DO DIA

10:30

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 7

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 7

13:30

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

13:45

Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - Sala 1

Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - Sala 1

14:00

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 2

Comissão de Ambiente e Energia - Sala 2

14:00

Grupo de Trabalho – PJL - Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros - Sala 3

Grupo de Trabalho – PJL - Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros - Sala 3

14:30

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 5

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 5

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

16:30

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

Após Sessão Plenária - Comissão de Educação e Ciência - Sala 1

Após Sessão Plenária - Comissão de Educação e Ciência - Sala 1

Após Sessão Plenária - Comissão de Saúde - Sala 3

Após Sessão Plenária - Comissão de Saúde - Sala 3

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

26.09

2024

Projeto de Resolução 319/XVI/1 [PCP]

Pela gestão pública da Fundação de Serralves e a garantia da gratuitidade da entrada em Serralves em todos os domingos e feriados

26.09

2024

Projeto de Resolução 318/XVI/1

Apreciação do Relatório sobre “Portugal na União Europeia, 2023”

26.09

2024

Projeto de Lei 274/XVI/1 [IL]

Estabelece o Certificado de Incapacidade Recorrente e Intermitente

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

24.07

2024

Projeto de Lei 180/XVI/1 [PS]

Aprova o novo estatuto da carreira de investigação científica

De 2024-07-24 a 2024-09-30

31.08

2024

Projeto de Lei 221/XVI/1 [BE]

Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas

De 2024-08-31 a 2024-09-30

18.09

2024

Projeto de Lei 206/XVI/1 [PSD]

Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho

De 2024-09-18 a 2024-10-18

Presidente  
Atividade Parlamentar  
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