12.03
Reuniões Plenárias | 12, 13 e 14 de março
13.03
Audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
“Dia dos Municípios na Assembleia da República” | Exposição “Alcobaça – Terra de Paixão”
14.03
Exposição "Quando as Mulheres Dormem"
15.03
Filme "Vitalina Varela", de Pedro Costa | Ciclo cultural "Tudo o que podemos"
09:30
Comissão de Educação e Ciência - Sala 5
10:00
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses - Sala 8
13:00
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial - Sala 9
13:15
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Sala 1
14:00
Comissão de Saúde - Sala 5
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 3
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 8
Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências - Sala 6
14:45
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 10
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
15:30
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 2
Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma - Sala 6
2025
Guião de Votações
Guião de Votações Suplementar I
Guião de Votações Suplementar II
Guião de Votações Suplementar III
Guião de Votações Suplementar IV
Guião de Votações Suplementar V
Guião de Votações Suplementar VI
Guião de Votações Suplementar VII
Guião de Votações Suplementar IX
Guião de Votações Suplementar X
Guião de Votações Suplementar VIII
Guião de Votações Suplementar XI
Guião de Votações Suplementar XII
Guião de Votações Suplementar XIII
Guião de Votações Suplementar XIV
Guião de Votações (substituído)
11.03
Resultado de votações
Projeto de Lei 618/XVI/1 [PS]
Elevação da Vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de Cidade
Projeto de Lei 617/XVI/1 [PS]
Elevação de Botão à categoria de Vila
Projeto de Lei 616/XVI/1 [PS]
Elevação de Cernache à categoria de Vila
Projeto de Lei 493/XVI/1 [BE]
Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição no Código do Trabalho
De 2025-02-11 a 2025-03-13
Projeto de Lei 494/XVI/1 [BE]
Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
Projeto de Lei 472/XVI/1 [PAN]
Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde
De 2025-02-19 a 2025-03-21
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