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TRABALHOS DO DIA

10:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

13.03

2025

Projeto de Lei 618/XVI/1 [PS]

Elevação da Vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de Cidade

13.03

2025

Projeto de Lei 617/XVI/1 [PS]

Elevação de Botão à categoria de Vila

13.03

2025

Projeto de Lei 616/XVI/1 [PS]

Elevação de Cernache à categoria de Vila

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 472/XVI/1 [PAN]

Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde

De 2025-02-19 a 2025-03-21

Projeto de Lei 495/XVI/1 [PCP]

Condições de saúde e segurança no trabalho nas forças e serviços de segurança

De 2025-02-19 a 2025-03-21

Projeto de Lei 512/XVI/1 [PCP]

Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço doméstico

De 2025-02-19 a 2025-03-21

Presidente  
Atividade Parlamentar  
Canal Parlamento