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TRABALHOS DO DIA

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VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

27.09

2024

Projeto de Resolução 331/XVI/1 [PCP]

Reforço das medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde

27.09

2024

Projeto de Resolução 330/XVI/1 [PS]

Pela garantia e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida, incluindo na menopausa

27.09

2024

Projeto de Resolução 329/XVI/1 [PS]

Constrangimentos nos Serviços de Ginecologia e Obstetrícia

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

24.07

2024

Projeto de Lei 180/XVI/1 [PS]

Aprova o novo estatuto da carreira de investigação científica

De 2024-07-24 a 2024-09-30

31.08

2024

Projeto de Lei 221/XVI/1 [BE]

Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas

De 2024-08-31 a 2024-09-30

18.09

2024

Projeto de Lei 206/XVI/1 [PSD]

Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho

De 2024-09-18 a 2024-10-18

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